A proposta, em discussão na Câmara dos Deputados, visa permitir que Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral, possa se candidatar à Presidência da República em 2026.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, aguarda uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O principal tema do encontro será a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no projeto de anistia que busca perdoar condenados pelos atos de 8 de janeiro. A informação é da ‘Coluna do Estadão’, da jornalista Roseann Kennedy.

A proposta, em discussão na Câmara dos Deputados, visa permitir que Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral, possa se candidatar à Presidência da República em 2026. A estratégia do PL é inserir uma emenda no texto em tramitação para que Bolsonaro recupere seus direitos políticos.

Além da reunião com Valdemar, Arthur Lira planeja um encontro direto com o ex-presidente para tratar do tema.

O projeto de anistia é uma peça-chave para o partido na definição de quem será apoiado na sucessão de Lira na presidência da Câmara. A bancada do PL, que conta com 92 deputados, tem forte influência no debate.

Conforme revelou a Coluna do Estadão, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, garantiu ao PT que o projeto de anistia não será parte de sua campanha pela sucessão de Lira. Motta afirmou que Lira resolverá a questão antes do final de 2024.

A discussão sobre o perdão aos envolvidos no ‘8 de Janeiro’ está avançando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, presidida pela deputada conservadora Caroline de Toni (PL-SC).

O relator do projeto é o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), também um aliado de Bolsonaro. A expectativa é que o texto seja votado na comissão após o término do segundo turno das eleições municipais.

A articulação do PL em torno da anistia de Bolsonaro reflete o esforço do partido em manter o ex-presidente ativo no cenário político nacional e viabilizar sua possível candidatura em 2026, uma movimentação que pode alterar o panorama político nos próximos anos.

Condição
Há alguns dias, em entrevista à CNN, Valdemar já havia confirmado que a anistia ao ex-presidente Bolsonaro será a condição para o partido apoiar candidatos nas eleições internas para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado.

“A [proposta da] anistia não trata do assunto do Bolsonaro, nós vamos ter que fazer isso no andamento, no andar da carruagem. Temos que por isso na pauta do presidente da Câmara e do presidente do Senado a ser eleito para ter o nosso apoio”, declarou em entrevista à CNN.

Para o presidente do PL, a reversão da inelegibilidade ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas seria “mais fácil” por meio de uma decisão do Congresso sobre a anistia.

Esses recursos integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de, no mínimo, R$ 8,3 milhões para ONGs vinculadas ao partido e seus aliados. Esses recursos integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo.

O PNCC foi desenhado para ampliar o acesso às políticas públicas de cultura em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) é responsável por coordenar o programa e definir, através de editais, quais organizações serão contempladas com os recursos.

A previsão total de investimento no programa, entre 2023 e 2024, é de R$ 58,8 milhões, conforme anunciado pelo governo federal. Durante o lançamento do programa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a iniciativa partiu de uma proposta do próprio presidente Lula.

Diante de questionamentos, o Ministério da Cultura garantiu que a escolha das ONGs seguiu critérios técnicos. O órgão destacou que a análise considerou apenas as propostas submetidas, sem influência de vínculos partidários. Ainda segundo o ministério, as organizações contempladas passaram por uma verificação que levou em conta sua experiência e histórico de atuação na área cultural.