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Setor de serviços cresce 2,4% em novembro, após dois meses de queda

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O setor de serviços cresceu 2,4% na passagem de outubro para novembro, após dois meses de taxas negativas, recuperando a perda acumulada de 2,2%. Com o resultado de novembro, o setor ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia de covid-19, registrado em fevereiro de 2020, mas está 7,3% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, a recuperação do mês de novembro coloca o setor no maior patamar dos últimos seis anos, igualando-se ao nível de dezembro de 2015. “Das últimas 18 informações divulgadas, na comparação mês contra mês anterior, 15 foram positivas e 3 foram negativas: março, devido à segunda onda de covid-19, e setembro e outubro, por conta de aumentos de preços em telecomunicações e passagens aéreas”, disse, em nota, o pesquisador.

Segundo o IBGE, quatro das cinco atividades pesquisadas avançaram no mês de novembro, com destaque para serviços de informação e comunicação (5,4%), que recuperaram a perda de 2,9% verificada nos dois meses anteriores. Com isso, a atividade se coloca num patamar 13,7% acima de fevereiro de 2020.

“Nessa atividade, sobressai o setor de tecnologia da informação, principalmente os segmentos de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca da internet; desenvolvimento e licenciamento de softwares e consultoria em tecnologia da informação”, disse Rodrigo Lobo.

O setor de tecnologia da informação cresceu 10,7% de outubro para novembro, maior taxa desde janeiro de 2018 (11,8%), ficando 47,4% acima do patamar pré-pandemia. “Depois do período mais agudo da pandemia, a partir de junho de 2020, o setor mostrou rápida recuperação, acelerando o ritmo de crescimento das receitas. Essas informações positivas são em boa parte explicadas pelo dinamismo das empresas do setor de Tecnologia da Informação, que fornecem serviços para outras empresas”, afirmou o gerente da pesquisa.

Transportes

De acordo com o IBGE, o segundo impacto positivo no índice do novembro veio da atividade de transportes, que cresceu 1,8% e praticamente recuperou a perda de 1,9% observada entre setembro e outubro. Com isso, a atividade está num patamar 7,2% acima de fevereiro de 2020. “Os destaques na área de transportes foram transporte aéreo de passageiros, correio e transporte rodoviário de carga”, informou Lobo.

Com alta de 2,8%, os serviços prestados às famílias representaram o terceiro impacto positivo no mês. “Esta é a oitava taxa positiva seguida, acumulando crescimento de 60,4%, mas ainda insuficiente para voltar ao patamar pré-pandemia. O segmento está operando em nível 11,8% abaixo de fevereiro de 2020”, explicou o pesquisador.

Por outro lado, com queda de 0,3%, os serviços profissionais, administrativos e complementares apresentam a quarta taxa negativa seguida, acumulando perda de 3,7%.

Regionalmente, 18 das 27 unidades da federação tiveram expansão no volume de serviços entre outubro e novembro de 2021. Entre os locais com taxas positivas, o impacto mais importante veio de São Paulo (4%), seguido por Rio de Janeiro (1,6%), Santa Catarina (3,7%) e Paraná (2,1%). Em contrapartida, o Mato Grosso do Sul (-4,0%) registrou a principal retração em termos regionais.

Atividades turísticas

O índice de atividades turísticas subiu 4,2% frente a outubro, sétima taxa positiva consecutiva, acumulando ganho de 57,5%. O segmento ainda se encontra 16,2% abaixo do patamar de fevereiro do ano passado.

“Esse índice de atividades turísticas tem um perfil muito semelhante ao perfil dos serviços prestados às famílias, pois muitas das atividades que compõem o indicador vêm desse segmento”, disse o pesquisador.

Fonte: AMM

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Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

Fonte: AMM

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Municípios podem se cadastrar para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial

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Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O valor total estimado da doação por participante será de R$ 164 mil.

Podem participar do chamamento público os Municípios que possuam órgãos de políticas de promoção da igualdade racial ou conselhos de natureza deliberativa e consultiva a esses vinculados, constituídos nas respectivas estruturas administrativas e responsáveis pela coordenação e articulação da política de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em âmbito local. Segundo informações da última Munic IBGE, havia 365 Municípios com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que é um condicionante para a adesão ou o órgão de igualdade racial.

Vale ressaltar que os interessados precisam incidir politicamente em mecanismos que garantam ampliação e sustentabilidade dos espaços de promoção da igualdade racial. O gestor municipal que conseguir se cadastrar até 24 de janeiro terá a vantagem de conseguir uma análise prévia da documentação. Isso é importante porque permite a complementação das informações até o prazo final, no dia 31 de janeiro. Após a manifestação do interesse por meio do termo de adesão e habilitação, o prazo de interposição de recursos encerra em 10 de fevereiro.

Credenciamento
O Ente interessado deve fazer o credenciamento no Pró-DH – Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. Esse processo é permitido pela autoridade máxima do Ente público credenciado ou Servidor/Empregado Público representante da autoridade máxima. A confirmação da solicitação será informada por mensagem automática para o e-mail cadastrado no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. 

Serão convocados para a celebração de termo de doação com encargos (os órgãos selecionados serão responsáveis pelos encargos vinculados aos itens recebidos) os participantes classificados até o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, respeitando o prazo de validade do Chamamento Público.

De acordo com o edital, após a fase de habilitação, as entidades poderão ser classificadas por necessidade de atendimento, mas terão que seguir os critérios de priorização referentes à doação dos móveis estabelecidos no Decreto 10.805/2021. As entidades devem ter relação com a promoção da Igualdade Racial ou conselhos consultivos vinculados e articulados com a política de enfrentamento ao racismo.

Fonte: AMM

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