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Economia

Superávit comercial de 2021 sobe quase cinco vezes com novo cálculo

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Uma mudança de metodologia multiplicou em quase cinco vezes o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2021, informou hoje (7) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. O resultado positivo nos três primeiros meses deste ano passou de US$ 1,648 bilhão para US$ 7,948 bilhões, por causa da retirada de importações fictícias de plataformas de petróleo que apareciam nos números anteriores.

Segundo o Ministério da Economia, a mudança, que atendeu a recomendações internacionais, aumentará a qualidade e a transparência das estatísticas. Toda a série histórica, com início em 1997, foi revisada. A alta no saldo comercial em 2021 foi compensada com a redução de 16,5% do superávit comercial apurado entre 1997 e 2020.

Com nova metodologia, o valor das exportações acumulado entre 1997 e 2020 caiu 1,4% em relação às estatísticas anteriores. As importações aumentaram 1,6% na mesma comparação, o que resultou na queda do saldo comercial no período.

Mudanças

Entre as mudanças no cálculo da balança comercial, a de maior impacto é a exclusão de operações meramente contábeis. O principal exemplo consiste na exportação e importação de plataformas de petróleo e equipamentos associados registrados em subsidiárias da Petrobras no exterior, mas que nunca chegaram a sair do país.

Realizadas por meio do Repetro, regime tributário especial ao setor petroleiro, essas operações tiveram peso significativo nas exportações no início da década passada e, nos anos mais recentes, inflavam as importações porque a Petrobras fechou as filiais no exterior e passou a registrar as plataformas no Brasil.

Do lado das importações, passaram a ser incluídas nas compras feitas pelo programa Recof, que concede isenção tributária a importações usadas para produção de bens que serão exportados. Esses dados estavam fora dos números da balança desde 2017. A energia elétrica produzida pela usina de Itaipu e comprada do Paraguai também passou a ser incluída nas importações, com impacto de cerca de US$ 1,5 bilhão por ano.

Comparação

Na comparação ano a ano, a maior alteração em valores absolutos ocorreu em 2019, com o saldo comercial caindo US$ 12,8 bilhões pelos novos critérios. O principal fator foi a elevação de US$ 8,9 bilhões nas importações associadas ao Recof, concentradas em turbinas, turbo reatores, turbo propulsores e aparelhos para aeronaves.

O maior impacto relativo ocorreu em 2013, com o saldo passando de superávit de US$ 2,3 bilhões para déficit de US$ 9 bilhões. Naquele ano, o superávit havia sido inflado por exportações fictícias de plataformas de petróleo.

Impacto

Segundo o Ministério da Economia, o impacto da nova metodologia nas estatísticas de outros órgãos será mínimo. Isso porque as estatísticas do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já consideram a energia de Itaipu adquirida do Paraguai. No caso das operações do Repetro, o Banco Central considera as transações entre residentes e não residentes no cálculo do resultado das contas externas, então nada mudará nos números do Banco Central.

As estatísticas relativas ao Repetro continuarão a ser divulgadas, mas em tabelas distintas do restante da balança comercial. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia também acrescentará uma tabela separada com as importações em valores pelo critério CIF, que incluem custos com seguro e frete. Segundo o órgão, essa era uma reivindicação antiga de analistas de mercado.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

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Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a subir e alcançou o melhor nível desde janeiro. O dólar caiu pela quarta sessão seguida e voltou a fechar abaixo de R$ 5,60.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (16) aos 121.114 pontos, com alta de 0,34%. O indicador começou o dia em queda, mas recuperou-se durante a tarde.

Com ganhos pelo quinto dia seguido, o Ibovespa acumulou alta de 2,93% na semana e atingiu o nível mais alto desde 18 de janeiro. O índice acumula alta de 3,84% em abril e de 1,76% em 2021.

O mercado de câmbio também teve um dia de euforia. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 5,585, com recuo de R$ 0,043 (-0,77%). A cotação iniciou o dia em alta, atingindo R$ 5,67 na máxima do dia, por volta das 10h30. No entanto, reverteu a tendência e passou a cair ainda no fim da manhã.

O mercado financeiro foi impulsionado pelo otimismo externo, com a queda no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano. Com a inflação nos Estados Unidos permanecendo em níveis baixos, apesar do pacote de US$ 1,9 trilhão do governo do presidente Joe Biden, diminuíram as apostas de que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) aumentará os juros antes do previsto.

Juros baixos em economias avançadas estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil. No cenário interno, os investidores aguardam a definição sobre o Orçamento Geral da União de 2021, que precisa ser sancionado até o dia 22. A equipe econômica e o Congresso discutem vetos parciais a emendas parlamentares, que foram infladas em R$ 26,4 bilhões com o remanejamento de despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência Social e o seguro-desemprego

* Com informações da Reuters

Edição: Aline Leal

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Economia

Mais de 40% dos contribuintes enviaram declaração do IR

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Em sete semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 13.656.522 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 41,9% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (16) pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h. Em 2021, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s do dia 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

Na última terça-feira (13), a Câmara aprovou projeto de lei que propõe adiar novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. Como o texto foi aprovado no Senado, só depende de sanção presidencial para passar a valer.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tinha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, pensões e prestações de serviços, além de notas fiscais, para comprovar deduções.

Edição: Paula Laboissière

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