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Economia

Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS

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A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse hoje (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim.

“A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

Antes do anúncio desta terça-feira (23), um decreto publicado em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.

Prova de vida digital

Na transmissão desta terça, foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br, que pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS.

Apesar da suspensão da obrigatoriedade ter sido novamente prorrogada, o INSS incentiva que os beneficiários regularizem a situação o quanto antes.

Veja abaixo o vídeo divulgado pelo órgão com um passo a passo para  fazer a prova de vida digital.

 

 

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Bolsa sobe pelo quinto dia seguido e atinge maior nível desde janeiro

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Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a subir e alcançou o melhor nível desde janeiro. O dólar caiu pela quarta sessão seguida e voltou a fechar abaixo de R$ 5,60.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (16) aos 121.114 pontos, com alta de 0,34%. O indicador começou o dia em queda, mas recuperou-se durante a tarde.

Com ganhos pelo quinto dia seguido, o Ibovespa acumulou alta de 2,93% na semana e atingiu o nível mais alto desde 18 de janeiro. O índice acumula alta de 3,84% em abril e de 1,76% em 2021.

O mercado de câmbio também teve um dia de euforia. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 5,585, com recuo de R$ 0,043 (-0,77%). A cotação iniciou o dia em alta, atingindo R$ 5,67 na máxima do dia, por volta das 10h30. No entanto, reverteu a tendência e passou a cair ainda no fim da manhã.

O mercado financeiro foi impulsionado pelo otimismo externo, com a queda no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano. Com a inflação nos Estados Unidos permanecendo em níveis baixos, apesar do pacote de US$ 1,9 trilhão do governo do presidente Joe Biden, diminuíram as apostas de que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) aumentará os juros antes do previsto.

Juros baixos em economias avançadas estimulam a entrada de capitais em países emergentes, como o Brasil. No cenário interno, os investidores aguardam a definição sobre o Orçamento Geral da União de 2021, que precisa ser sancionado até o dia 22. A equipe econômica e o Congresso discutem vetos parciais a emendas parlamentares, que foram infladas em R$ 26,4 bilhões com o remanejamento de despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência Social e o seguro-desemprego

* Com informações da Reuters

Edição: Aline Leal

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Economia

Mais de 40% dos contribuintes enviaram declaração do IR

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Em sete semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 13.656.522 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 41,9% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (16) pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h. Em 2021, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s do dia 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

Na última terça-feira (13), a Câmara aprovou projeto de lei que propõe adiar novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. Como o texto foi aprovado no Senado, só depende de sanção presidencial para passar a valer.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tinha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, pensões e prestações de serviços, além de notas fiscais, para comprovar deduções.

Edição: Paula Laboissière

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