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TCE e UFMT fiscalizam 30 cidades de MT para verificar saneamento e destinação do lixo

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G1 MT

Trinta municípios mato-grossenses vão passar por auditoria para verificar o cumprimento de metas como melhorias nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas fluviais.

A auditoria será realizada pela Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas Estadual (TCE) em parceria com a Faculdade de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Em 2019 serão inspecionadas 10 cidades. O trabalho foi iniciado semana passada em Poconé e Acorizal.

O foco das auditorias este ano será em cidades da Baixada Cuiabana e nos municípios de Sinop e Cáceres, pelo fato de que boa parte está situado próximo de rios importantes para a preservação do Pantanal mato-grossense, tais como os rios Paraguai, Cuiabá, Bento Gomes, Vermelho, Manso e Casca. Ainda foram considerados o potencial turístico da região e o grande volume populacional, o que abrange cerca de um terço de toda a população do Estado.

Levantamento produzido pelo TCE para subsidiar as auditorias identificou que 87,9% dos municípios não realizam coleta seletiva de lixo. Também foi constatado que 19,7% dos planos municipais de saneamento básico contemplam um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e apenas 3% têm um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde. O trabalho foi realizado entre novembro e dezembro do ano passado e tem como relator o conselheiro interino Moisés Maciel.

Em Acorizal, a segunda cidade da Baixada Cuiabana a receber a equipe da auditoria e pesquisadores da Faculdade de Engenharia Sanitária da UFMT, a realidade sanitária é comum a boa parte de Mato Grosso.

Não tem rede de esgoto, os resíduos sólidos são depositados em um lixão e a estação de tratamento de água funciona de forma muito precária. Conforme explicou o secretário municipal de Saneamento Básico, Rodrigo Monteiro Silva, a taxa de cobrança de água é de R$ 13, perfazendo assim um total de R$ 10 mil arrecadados.

A pesquisadora e professora da UFMT, Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, lembra que em 2009 o município de Acorizal recebeu todos os equipamentos para a instalação de um laboratório de análise para auxiliar no tratamento da água, que foi adquirido com recursos da Funasa. O laboratório deveria ser utilizado para o tratamento da água, com segurança.

Os equipamentos fazem o controle de micro-organismos como coliformes fecais e custam no total uma média de R$ 20 mil.

Os quatro eixos das auditorias do TCE na área de saneamento básico são: tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

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AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.

A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o principal papel da instituição é buscar mais recursos para os entes municipais, defender os municípios em todas as esferas de governo, perante os poderes constituídos, visando garantir mais autonomia e representatividade aos entes locais. “Nesses 39 anos a AMM tem defendido os municípios e, principalmente, o interesse dos cidadãos, que são diretamente contemplados com o trabalho desenvolvido pelos prefeitos”, frisou, destacando que boa parte das obras que são executadas nas cidades de Mato Grosso são resultado de projetos elaborados pela AMM.

Fraga destacou também outros serviços prestados pela Associação e o fortalecimento de parcerias institucionais. “São muitos serviços que nós prestamos para diminuir os custos, as despesas das prefeituras e consequentemente contribuir com os cidadãos. Além disso, a AMM representa os prefeitos perante os poderes e trabalha para fortalecer a parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com o TCU, com as bancadas estadual e federal, com o Congresso Nacional e outros órgãos e instituições”, assinalou.

Fonte: AMM

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SES divulgará boletim epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) passará a divulgar o Boletim Epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras. A medida leva em consideração a diminuição de casos e, portanto, recorrência de baixos números de notificações nos demais dias da semana.

Todas as notificações que ocorrerão entre terça-feira e domingo serão contabilizadas nos boletins de segunda. Em caso de feriado ou ponto facultativo na segunda-feira, o Boletim será divulgado no próximo dia útil. A Secretaria Adjunta de Vigilância e Atenção à Saúde informou que a medida já passa a valer nesta semana.  

É importante esclarecer que o sistema do Painel Interativo da SES continuará a ser atualizado diariamente, de forma automática, por isso, mesmo sem os boletins diários, será possível acessar os dados em tempo real.

Fonte: AMM

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