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Política Nacional

Verba para pesquisa de vacina nacional é prioridade, diz secretário

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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (3) que a recomposição da verba para o financiamento de pesquisas da Versamune, vacina brasileira contra a covid- 19 anunciada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, está entre as prioridades do governo federal.

“Já está em estudo quais procedimentos para recomposição dessa dotação [da vacina brasileira]. É um assunto prioritário na agenda, vai ser discutido. Não posso antecipar, mas afirmo que esse é um assunto prioritário, estará na Junta de Execução Orçamentária [composta pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil]. Existem pelo menos três alternativas para serem desenhadas”, adiantou Waldery, ao participar da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.

Quase R$ 30 bilhões que seriam destinados à pesquisa do imunizante apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foram alvo de vetos presidenciais e contingenciamento. Segundo o governo, as medidas foram necessárias para ajustar a peça orçamentária de 2021. Aos senadores, Waldery garantiu que à época que o veto presidencial, o corte adicional de recursos para a vacina brasileira não estava “explícito”.

Vacinação

O secretário especial de Fazenda disse que o processo de vacinação em massa é prioridade tanto para a saúde coletiva como para a economia. “É um ponto importante para um bom desenho e solução para vacina própria. Ponto que não podemos prescindir no curto e médio prazos. A austeridade fiscal é importante, mas não é mais importante do que cuidar da saúde dos necessitados”.

Auxílios

Ao fazer um balanço dos investimentos para socorrer a população mais vulnerável e os micro e pequenos empresários, o secretário destacou que além dos R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial neste ano, a área econômica também estuda o retorno do Programa de Manutenção do Emprego (Bem) e do  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. “A tomada de decisão nossa será feita nesse equilíbrio entre o impacto sanitário e impacto econômico, tendo como prioridade a saúde sem descuidar da fortaleza econômica para que tenhamos condições de responder desafios a frente que podem surgir na sequência da pandemia”, ressaltou.

Os gastos extraordinários de combate aos efeitos da Covid-19 no emprego, renda e no auxílio aos vulneráveis caiu fortemente em 2021. Este ano, estão previstos, até o momento, R$ 103 bilhões. Em 2020 foram R$ 524 bilhões.

Último compromisso

De saída do cargo, o secretário Waldery Rodrigues disse que a audiência hoje no Senado seria seu último compromisso público no posto. Desde setembro passado, quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que daria “cartão vermelho” ao secretário por conta de estudos para criação de um programa de renda básica que tiraria recursos de aposentadorias, a saída do secretário era esperada. 

Rodrigues, no entanto, fez questão de deixar claro que a saída dele da função foi pedida por ele mesmo. “Eu conversei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes em dezembro do ano passado, com uma questão extremamente pessoal haveria uma possibilidade de eu sair da Secretaria Especial de Fazenda. Foi um pedido pessoal”, garantiu. 

Em relação ao convite de Paulo Guedes para que ele permaneça na pasta como assessor especial, Waldery disse apenas que está conversando com o ministro. “O jogo continua, a equipe da economia é forte e bem formatada”, disse.

A vaga será ocupada por Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Câmara cria Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O texto sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, a  Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais

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O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara.

O projeto propõe que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referidos processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados na categoria ordinária.

O relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a proposta traz um incentivo, e não uma imposição, ao polo farmacêutico nacional. No ponto de vista de Gomes, o estímulo ao processamento do IFA no mercado interno vai permitir à indústria farmacêutica brasileira controlar todas as etapas de fabricação de medicamentos: da síntese da matéria-prima (princípio ativo ou IFA) até o produto final.

Atualmente, o ritmo de produção de vacinas contra covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan tem sido interrompido porque o IFA correspondente é importado. A chegada desse IFA em território nacional sofreu atrasos algumas vezes. 

Hoje, o Brasil fabrica 5% de todos os insumos necessários para a produção de seus medicamentos, importando a maior parte da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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