A secretaria de Obras e Serviços Urbanos firmou convênio com o Conselho da Comunidade de Sinop de mais de um R$ 1,2 milhão para contratar mão de obra de reeducandos. Conta no documento que o objetivo é contribuir com o desenvolvimento das ações da instituição com inserção social e produtiva no mercado de trabalho dos condenados que estão em regime semiaberto e regime fechado.

O presidente da entidade José Magalhães Pinheiro explicou, em entrevista ao Só Notícias, alguns presos já trabalham há mais de cinco anos. “Tem reeducandos no setor de Obras, Saúde e Meio Ambiente, em regime semiaberto. Eles desenvolvem atividades de motorista, operador de trator, borracheiro, mecânica e ganham proporcionalmente conforme a função desenvolvida”.

Pinheiro reforçou que é uma forma legal de “trazer para convívio social alguém que errou e esta pagando pelo crime. No nosso ordenamento jurídico, se não oportunizar trabalho para essas pessoas de uma forma mais harmônica nunca vão se recuperar. Pelo contrário, vão sair da cadeia ainda mais violenta”.

A  taxa de reincidência dos presos é de aproximadamente 28%. “E um número expressivo. Temos preso que estão trabalhando há cinco anos na prefeitura sem causar nenhum problema. A média nacional de reincidência é 85%. A nossa, em um levantamento, prévio acreditamos que se aproxima de 28%”, acrescenta.

Atualmente, são 80 reeducando desenvolvendo atividades de na secretaria de Obras, 35 na Saúde e 11 (sendo duas mulheres) no Meio Ambiente. O Conselho da Comunidade de Sinop existe desde 2008.

Só Notícias

Os vereadores realizaram, há pouco, a primeira sessão extraordinária e definiram, de maneira consensual, os integrantes das comissões permanentes. Na comissão de Justiça e Redação, que faz a análise de todos os projetos que passam pela casa e que julga, tecnicamente, se as matérias possuem legalidade perante a Constituição Federal, o presidente será Ademir Debortoli (Republicanos), relator Toninho Bernardes (PL), Dilmair Callegaro (PSDB) membro e professora Graciele (PT), Lucinei (MDB), e Celsinho do Sapão (Republicanos) serão suplentes.

Já na de Finanças, Orçamento e Fiscalização Dilmair Callegaro ficou na presidência, Lucinei de relator, Moisés do Jardim do Ouro (PL) membro, enquanto professor Mário (Podemos), professora Graciele e Toninho Bernardes são suplentes. Na de Obras, Viação e Serviços Urbanos, professor Hedvaldo Costa (Republicanos) é o presidente, Lucinei relator, Moisés do Jardim do Ouro membro, e Celsinho do Sopão, Ademir Debortoli e Dilmair Callegaro ficaram nas suplências.

Na comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social, Toninho Bernardes será presidente, professor Mário relator, professora Graciele membro, e Ademir Debortoli, professor Hedvaldo Costa e Lucinei são suplentes. Já Ecologia, Meio Ambiente, Saúde e Seguridade Social tem professora Graciele na presidência, professor Mário de relator, professor Hedvaldo Costa de membro, e Moisés do Jardim do Ouro, Ademir Debortoli e Lucinei como suplentes.

Já na de Economia, Indústria, Comércio, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços Públicos, Lucinei será presidente, Ademir Debortoli relator, professor Mário membro, e os suplentes são professor Hedvaldo Costa, Moisés do Jardim do Ouro e Celsinho do Sopão. Na de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidência será de Moisés do Jardim do Ouro, relator Celsinho do Sopão, membro Dilmair Callegaro, e nas suplências professor Hedvaldo Costa, Toninho Bernardes, Ademir Debortoli.

As comissões são responsáveis por emitir pareceres técnicos acerca de projetos que tramitam no parlamento. Os membros das comissões são indicados por blocos partidários ou pelos partidos, respeitando a proporcionalidade partidária. Após as indicações, e se necessário, dentro de cada comissão é eleito o presidente e relator.