Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição

Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da...

Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional

Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes,...

Evento no Congresso lança coletânea de livros de José Sarney na quarta

Uma coletânea de obras de ficção de José Sarney, ex-presidente da República, ex-senador e membro da Academia Brasileira de Letras, será lançada nesta quarta-feira (20), às...

Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional...

Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual

Para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas, é fundamental uma maior integração entre escolas,...

Girão: Novas revelações sobre o caso Master aumentam pressão por CPI

Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa

Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara, evento organizado como parte das...

Projeção no Congresso homenageia Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti

Na sexta-feira (15), o prédio do Congresso Nacional foi iluminado em homenagem ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti. A atividade faz parte das políticas...

Violência sexual contra crianças e adolescentes será discutida nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove nesta quarta (20), às 14h30, um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes...

Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator de saúde na legislação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24, que inclui a espiritualidade na lista de fatores determinantes e condicionantes da...