O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às...
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo...
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas...
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até...
Partidos da Câmara dos Deputados ingressaram com três projetos de decreto legislativo para retirar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Programa Nacional de Desestatização (PND)....
O Senado deu hoje (13) o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda...
Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram que o governo tenha uma ação rápida em relação aos...
O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer...
Foto: Marcos Lopes O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, Dr João, junto aos demais membros, receberam...
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Uma reunião com os representantes da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez uma representação ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges,...
Um falso sequestro de um garoto de 12 anos foi esclarecido pela Polícia Civil de Nova Xavantina (645 km ao Leste...
Eleitor vereador por Cuiabá com 2.996 votos, o comunicador Eduardo Magalhães (Republicanos) acredita que será necessário união entre os vereadores...
Um eletricista foi acusado de ter estuprado uma mulher, de 21 anos, enquanto realizava reparos na parte elétrica de uma...
A secretaria de Obras e Serviços Urbanos firmou convênio com o Conselho da Comunidade de Sinop de mais de um...
Um acidente foi registrado, durante a tarde, na MT-140, rodovia que liga os municípios de Vera e Santa Carmem. A...
Os vereadores realizaram, há pouco, a primeira sessão extraordinária e definiram, de maneira consensual, os integrantes das comissões permanentes. Na...
Assessoria/Polícia Civil-MT Equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (DERF) recuperou na nesta terça-feira (13.04), 226 baterias...
Camila Molina/Polícia Civil-MT A Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e Delegacia Especializada de...
Assessorias/Polícia Civil-MT e MPE-MT A Operação Inter Amicum, deflagrada nesta terça-feira (13.04) pelo Ministério Público Estadual, por meio das equipes...