Presidente do Tribunal de Contas afirma que colegas haviam confirmado presença; falta de quórum impediu análise de dez processos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, fez duras críticas à ausência de quatro conselheiros na sessão plenária desta terça-feira (22). Sem quórum suficiente, os trabalhos tiveram que ser cancelados e dez processos previstos na pauta deixaram de ser analisados.

A manifestação ocorreu durante um vídeo publicado nas redes sociais, diretamente do plenário do Tribunal. Sérgio Ricardo estava acompanhado de representantes de municípios que haviam se deslocado até Cuiabá para acompanhar a apreciação de processos envolvendo suas administrações.

Visivelmente insatisfeito, o presidente afirmou que os quatro conselheiros ausentes haviam sinalizado, por meio de seus assessores, que participariam da sessão. Segundo ele, a confirmação fez com que a Presidência mantivesse normalmente a programação dos trabalhos.

“Enganaram a Presidência do Tribunal de Contas, enganaram o Tribunal de Contas, a instituição e prejudicaram o povo de Mato Grosso”, declarou Sérgio Ricardo durante a gravação.

O presidente também direcionou críticas ao cumprimento das responsabilidades inerentes ao cargo de conselheiro. Em sua manifestação, argumentou que a remuneração dos integrantes da Corte é custeada com recursos públicos e, por isso, cobrou compromisso com as sessões e com a análise dos processos.

Sérgio Ricardo destacou ainda que o conselheiro José Carlos Novelli, mesmo estando fora do Brasil, havia se colocado à disposição para participar dos trabalhos por videoconferência.

Prefeituras aguardavam julgamentos

Entre os processos previstos na pauta estavam matérias relacionadas às prefeituras de Primavera do Leste e Salto do Céu. Representantes municipais estavam no TCE-MT para acompanhar os julgamentos, e havia ainda preparação para sustentação oral em processo relacionado a Salto do Céu.

Para Sérgio Ricardo, o cancelamento não atingiu somente o funcionamento interno do Tribunal, mas também os gestores e representantes que se deslocaram até a capital para acompanhar os processos.

“Conselheiro tem que trabalhar. Conselheiro, terça-feira é dia de sessão. É uma sessão só por semana e ainda tem conselheiro que não vem nem nesse dia”, afirmou o presidente.

Ao todo, dez processos estavam na pauta e não puderam ser apreciados devido à falta de quórum. O presidente classificou a situação como uma “irresponsabilidade” e pediu desculpas aos representantes municipais e à população pelo cancelamento.

Presidente anuncia convocação de substitutos

Após as críticas, Sérgio Ricardo afirmou que pretende adotar medidas para impedir que uma situação semelhante paralise novamente os trabalhos do Tribunal.

Segundo o presidente, se houver novas ausências de conselheiros titulares na próxima sessão, conselheiros substitutos poderão ser convocados para garantir o funcionamento do plenário e a apreciação dos processos.

“Se os conselheiros estiverem ausentes, eu vou convocar os auditores substitutos de conselheiros para tomarem os lugares e participarem da sessão”, declarou.

O episódio expõe um momento de tensão interna no TCE-MT. No mesmo dia, os conselheiros Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar divulgaram posicionamento crítico a uma decisão administrativa de Sérgio Ricardo relacionada ao conselheiro Waldir Júlio Teis.

A manifestação pública do presidente transformou o cancelamento de uma sessão por falta de quórum em uma cobrança aberta sobre presença, responsabilidade funcional e continuidade dos julgamentos no Tribunal de Contas de Mato Grosso.