Saúde
Deputados aprovam projeto que obriga população usar máscara em MT
Publicado
20 de abril de 2020, 18:48No entanto, a Assembleia decidiu excluir a aplicação de multa de R$ 140 ao cidadão que não usar proteção.
Por maioria, os deputados estaduais aprovaram o substitutivo integral ao projeto de lei do governo que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara em Mato Grosso, enquanto durar o estado de calamidade pública. Na nova redação, exclui a aplicação de multa de R$ 140 ao cidadão que não usar proteção.
A proposta foi aprovada em primeira votação durante a sessão extraordinária desta segunda (20), mas deve passar por modificações durante a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A Comissão de Saúde, por maioria, aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que havia pedido de vista na semana passada, que retira multa ao cidadão e penaliza as empresas, que deixarem a entrada de pessoas sem a proteção, e os gestores dos órgãos públicos.
O substitutivo foi colocado em votação, mas o líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), lembrou que as lideranças partidárias já havia feito o mudanças ao projeto para deixá-lo mais simples, como a retirada de multa. Ele ainda destacou que o substitutivo apresentado pelo deputado Lúdio é ruim e mais rígido e solicitou que fosse retirado de pauta.
“A lei em nenhum momento fala de punição ao trabalhador, a pessoa física, ela fala do comércio. Pra gente ter o entendimento de abrir o comércio no Estado de Mato Grosso, ter essa liberação, tem que ter uma exigência pra que esse coronavírus não se propague pra todo mundo”, disse Dilmar.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), defendeu a continuidade da votação e que as alterações ocorressem durante a discussão da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no entanto, colocou o pedido do deputado em votação, que foi atendido pelos colegas.
“Acho que poderia ter votado e depois fazer as modificações, mas o plenário é soberano. Decidiu está decidido”, destacou Botelho.
Logo após, Dilmar pediu a retomada da votação e, após votação, foi atendido pelos parlamentares que resultou na aprovação em primeira votação.
A segunda fase do projeto deve ocorrer na sessão prevista para acontecer na próxima quarta-feira (22).
Saúde
Ribeiro atribui índices de suicídio entre jovens à falta de propósitos
Publicado
10 de setembro de 2020, 15:11Agência Brasil
No Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, lembrado nesta quinta-feira (10), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, atribuiu o problema no Brasil ao fato dos adolescentes terem perdido “todas as certezas”. “A grande moda dos sociólogos e dos filósofos, e de algumas correntes políticas hoje, é destruir tudo, é desconstruir tudo. Mas o pior é que não se coloca nada no lugar, deixam um vazio”, criticou.
A declaração foi dada durante o evento do Ministério da Saúde para lançar as Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida.
Ainda segundo Ribeiro, jovens e adolescentes perdem a motivação e vivem sem propósitos, o que os leva a tirar a própria vida. “Temos hoje no Brasil, no meu diagnóstico, por essa quebra de absolutos e certezas, verdadeiros zumbis existenciais, não acreditam mais em nada: Deus, política. Eles não têm nenhuma motivação”, disse, acrescentando que esse estado de coisas faz parte de “pedagogias equivocadas”.
Pandemia
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a destacar as quatro ondas que estão ligadas à pandemia da covid-19. Além da primeira, ligada ao contágio da doença, ele lembrou que a segunda onda tem a ver com mortes causadas por doenças não tratadas, aumentando a possibilidade de mortes, seguida de outra, que tem a ver com o aumento da violência doméstica.
“A quarta onda está baseada no que estamos tratando hoje, depressão, automutilação e suicídio, já está acontecendo como resultado da pandemia. Se não tratarmos, perderemos mais pessoas para a pandemia”, alertou.
O ministro interino reconheceu que muitas doenças foram “deixadas de lado” pelo fato dos recursos do ministério terem sido concentrados em ações para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Setembro Amarelo
A partir da campanha Setembro Amarelo, voltada para conscientização e prevenção ao suicídio, uma série de atividades educativas, itinerantes e online contemplam a realização de quatro ciclos de promoção e prevenção em saúde.
No primeiro ciclo, as ações estão voltadas à prevenção do suicídio e da automutilação. As atividades incluem cursos a distância, encontros, palestras e elaboração de materiais para ampliar o atendimento em saúde, a formação nas escolas e nas comunidades. O objetivo é qualificar o conhecimento de profissionais da área, conselheiros tutelares, professores, líderes sociais, religiosos e de entidades beneficentes, para que eles sejam multiplicadores da prevenção.
Nos próximos meses serão abordados mais três assuntos de forma inédita: gravidez na adolescência; uso de drogas lícitas e ilícitas e ética da vida (relacionada à prevenção da violência contra crianças, mulheres e idosos).
Os temas foram escolhidos por terem indicadores negativos no Brasil.
Números
Segundo a Secretaria de Gestão de Trabalho e de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país em incidência de ansiedade e segundo do mundo em casos de depressão. Quando o recorte é feito entre jovens de 15 anos de idade a 24 anos de idade, o país – que enfrenta uma epidemia de automutilação – tem o segundo maior número de mortes por suicídio.
Segundo as autoridades de saúde, informação correta direcionada à população é muito importante para orientar e prevenir o suicídio, que tem cerca de 12 mil registros todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais.
Comitê
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou a portaria que cria o comitê destinado a implementar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A ideia é que o órgão de assessoramento, com caráter consultivo, promova o fortalecimento de estratégias permanentes de educação e saúde, em especial quanto às formas de comunicação, prevenção e cuidado.
Saúde
Aberta consulta pública para Política Nacional de Informação em Saúde
Publicado
4 de agosto de 2020, 15:01Agência Brasil
O Ministério da Saúde disponibilizou em seu site a proposta inicial para a portaria que instituirá a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde Pública (PNIIS). Com a publicação da Consulta Pública nº 70 no Diário Oficial da União de hoje (4), tem início o prazo de 15 dias para o recebimento das manifestações sobre o texto.
A PNIIS tem, por finalidade, “promover a melhoria da governança no uso da informação, das soluções de tecnologia da informação e da saúde digital, visando à inovação em saúde e à transformação digital do governo e dos processos de trabalho em saúde”.
O dispositivo legal prevê, como plataforma de colaboração digital de informações e serviços na área de saúde, a implementação da Rede Nacional de Dados em Saúde anunciada ontem (3) pelo diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), Jacson Barros. “A ideia é que a RNDS seja um banco central da troca de dados em saúde”, declarou ele durante coletiva de imprensa online no Ministério da Saúde.
O texto disponibilizado hoje para consulta pública sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde Pública apresenta observâncias, funções, orientações, atribuições, diretrizes, competências e responsabilidades de instituições e profissionais da saúde pública em todas esferas da administração pública.
Descreve também funções e orientações da Rede Nacional de Dados em Saúde, enquanto “plataforma de colaboração digital de informações e serviços de saúde digital do país”.
O texto da proposta inicial da PNIIS está disponibilizado para consulta pública no site do Ministério da Saúde.
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