As universidades federais têm até o próximo sábado, 1º de agosto, para se inscrever na Chamada Estratégica UniCuidotecas, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa selecionará até 50 instituições para implantar espaços gratuitos de acolhimento infantil destinados aos filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estudam ou atuam no período noturno. As propostas devem ser enviadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o endereço [email protected]. 

As cuidotecas oferecerão acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, prioritariamente no período das 17h às 23h, podendo funcionar também aos finais de semana, feriados e durante as férias escolares. Cada unidade terá capacidade de atender até 40 crianças simultaneamente, contribuindo para fortalecer as políticas de permanência na educação superior ao oferecer suporte às comunidades acadêmicas com atividades no período noturno. 

Recursos e utilização – As universidades selecionadas receberão recursos para a implantação da cuidoteca e para o custeio do funcionamento do espaço por 12 meses. 

Os recursos repassados às universidades selecionadas poderão ser utilizados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais – como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados –, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço. A chamada não permite a utilização dos recursos em reformas estruturais de grande porte. Como contrapartida, caberá à instituição disponibilizar um espaço físico adequado para a implantação da cuidoteca. 

Seleção – A seleção será realizada por meio de um sistema de priorização, com pontuação máxima de 100 pontos, sem caráter eliminatório. A classificação das propostas levará em conta critérios objetivos, como a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%), a cobertura regional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste (25%), e a infraestrutura e o suporte institucional disponíveis (15%). 

As universidades com mais de um campus deverão indicar, no ato da inscrição, apenas um local para a implantação da cuidoteca, de acordo com o critério de maior demanda. 

Para efetivar a inscrição, é necessário encaminhar o Plano de Trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais emitidas pelas pró-reitorias ou setores equivalentes com os quantitativos de estudantes e servidores com atividades no período noturno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

Termina nesta segunda-feira, 27 de julho, o prazo para o preenchimento do Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), conduzida por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), busca coletar dados atualizados sobre a gestão da demanda por vagas em creches e pré-escolas em todo o país. Até o momento, cerca de 99% dos municípios brasileiros já enviaram suas respostas. A participação de todos os municípios e do Distrito Federal é fundamental para a consolidação de um panorama fidedigno sobre o acesso e o planejamento da educação infantil no território nacional.  

Como preencher – O questionário on-line deve ser respondido pelo secretário municipal de Educação ou responsável indicado. O acesso é feito por meio de link enviado ao endereço eletrônico cadastrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Alternativamente, o gestor pode acessar diretamente a plataforma do Simec, entrar na opção “Questionários”, no menu superior da tela, e selecionar o banner “Retrato da Educação Infantil”. O preenchimento leva cerca de 30 minutos, e o sistema permite salvar as informações para continuidade posterior, sem perda de dados.   

Materiais e suporte técnico – Para apoiar os gestores na etapa final de envio, o MEC disponibiliza materiais auxiliares, como o Manual de Preenchimento, a seção de Perguntas Frequentes e o questionário em formato PDF para consulta prévia. Dúvidas técnicas ou solicitações de orientações podem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected]. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação