A fiscalização realizada pelo Procon Municipal de Cuiabá resultou na apreensão de mais de 50 produtos fora do prazo de validade em um supermercado localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades da rotatória do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. A ação, ocorrida na manhã do dia 30 de abril, volta a ganhar destaque devido à relevância das irregularidades constatadas e às medidas administrativas adotadas.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram itens impróprios para consumo sendo comercializados. Diante da situação, foram lavrados Auto de Constatação e Auto de Infração, além da apreensão dos produtos. O procedimento abre processo administrativo que pode resultar na aplicação de multa, assegurando ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da fiscalização para a proteção dos consumidores. “A atuação do Procon é essencial para garantir que produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias e de consumo, preservando a saúde da população e assegurando o cumprimento da legislação”, afirmou.

O supermercado também foi interditado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em razão de desconformidades com a legislação municipal verificadas no local. Segundo o Procon, a medida de interdição não está diretamente relacionada à apuração conduzida pelo órgão de defesa do consumidor.

De acordo com os registros do Procon Municipal, esta foi a primeira autuação do estabelecimento por esse tipo de irregularidade, o que será considerado no andamento do processo administrativo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Secundária, segue avançando na reestruturação das unidades de saúde da capital. No último sábado (2), foram entregues seis poltronas totalmente reformadas à Policlínica do Pedra 90, ampliando o conforto e a qualidade do atendimento aos pacientes.

A entrega faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da rede municipal. Com as novas unidades, o município já contabiliza 40 poltronas reformadas entregues, de um total de 50 previstas. Outras 10 seguem em processo de reforma, com previsão de conclusão até o final de maio.

Além da Policlínica do Pedra 90, as poltronas também foram destinadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Morada do Ouro e Verdão, fortalecendo a estrutura dos serviços de urgência e emergência da capital.

Outro avanço importante é a reforma de 12 longarinas, que já estão em fase final e devem ser entregues até a próxima sexta-feira. As demais unidades também serão encaminhadas para reforma, ampliando ainda mais as melhorias nos espaços de espera e atendimento das unidades de saúde.

As intervenções integram a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 e têm como foco a qualificação dos espaços assistenciais, promovendo mais conforto, segurança e dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Todas essas ações são realizadas com planejamento estratégico, garantindo que a população não fique desassistida durante os processos de reforma e manutenção das unidades.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que os investimentos fazem parte de um planejamento contínuo. “Estamos trabalhando para garantir que nossas unidades ofereçam não apenas atendimento de qualidade, mas também conforto e dignidade para a população. Essas melhorias fortalecem toda a rede municipal de saúde”, afirmou.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, ressaltou o impacto direto das ações no atendimento. “A reforma das poltronas contribui para um ambiente mais acolhedor e seguro, beneficiando tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde”, pontuou.

As ações fazem parte de um pacote mais amplo de intervenções na rede municipal. Na UPA Morada do Ouro, por exemplo, já foram substituídas 16 poltronas, sendo 11 destinadas à enfermaria e cinco ao setor de medicação.

Já a UPA Verdão passou por uma ampla reforma estrutural, com melhorias que incluem pintura, adequações nos banheiros, substituição de portas, reorganização de espaços e instalação de equipamentos dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT