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Educação

Equidade racial cresce e fortalece inclusão nas escolas

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Os dados do Diagnóstico de Equidade Racial de 2026, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), mostram avanços na superação das desigualdades étnico-raciais e no enfrentamento ao racismo nos ambientes de ensino. 

O documento aponta que o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial passou de 48,1%, em 2024, para 69,2%, em 2026.  

O aumento de 21,1 pontos percentuais nas ações de formação sobre Educação para as Relações Étnico-raciais (Erer) demonstra o avanço de iniciativas voltadas à promoção da equidade racial e à redução das desigualdades, além de contribuir para a valorização da diversidade no ambiente escolar. 

Na prática, o Diagnóstico Equidade mapeia a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nas redes de ensino. A Pneerq regulamenta a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A legislação foi posteriormente ampliada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu a temática indígena. 

O ensino das culturas afro-brasileira, africana e indígena conecta o aprendizado escolar às vivências, histórias e identidades culturais dos estudantes, tornando o processo de ensino mais significativo e inclusivo. 

A presença de referências culturais diversas em sala de aula pode ampliar as possibilidades de identificação dos estudantes com o conhecimento e contribuir para uma educação que reconheça diferentes trajetórias e experiências. Há também a disponibilização de materiais como o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo para apoiar a implementação de ações de enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino.  

Nesse contexto, a Pneerq tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. 

A implementação da Pneerq nas redes de ensino contribui para que as redes públicas contem com o Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), que é uma das modalidades de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

O VAAR destina recursos adicionais às redes públicas de ensino que cumprem cinco condicionalidades relacionadas à gestão e apresentam evolução em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução das desigualdades educacionais.

Enfrentar barreiras – As políticas de equidade buscam enfrentar barreiras que afetam a aprendizagem e que ainda estão presentes nas redes públicas de ensino. A amazonense Lorena Castro, mulher negra e formada em Economia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), afirma que enfrentou situações de racismo durante a educação básica. Aos 30 anos, ela carrega uma experiência que ainda marca sua trajetória: durante a vida escolar, enfrentou o isolamento por ser negra. 

“Nas periferias, o ensino é feito pensando que as pessoas devem aprender apenas o básico para sobreviver, e não que elas podem ter um futuro a partir do estudo”, disse. 

O afastamento dos colegas não aconteceu por uma escolha dela, mas em um ambiente em que a cor da pele se tornou motivo de exclusão. Para Lorena, o avanço das políticas de equidade no ensino básico é fundamental para que mais pessoas negras tenham oportunidades de ocupar espaços de maior prestígio e renda na sociedade. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Mulheres Mil abre mais de 1,3 mil vagas gratuitas

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da rede de educação profissional e tecnológica (EPT), disponibilizará, a partir de outubro, mais de 1,3 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional do Programa Mulheres Mil. Ao todo, são 18 cursos presenciais, ofertados por dez instituições de sete estados. 

Serão contemplados os estados do Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina. As formações têm carga horária mínima de 160 horas e são oferecidas por institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades e governos estaduais. 

As vagas e os cursos disponíveis podem ser consultados no Painel de Oportunidades do Pronatec, aplicando o filtro “Mulheres Mil” e selecionando “outubro” no campo referente ao mês previsto para a oferta. 

Para se inscrever, é necessário atender aos pré-requisitos estabelecidos para cada formação. As interessadas devem procurar a instituição responsável pelo curso ou acessar o site oficial para consultar as regras e os procedimentos previstos no respectivo edital de ingresso. 

Cursos disponíveis – Entre as formações previstas para outubro estão: 

  • Assistente Administrativo 
  • Assistente de Logística 
  • Assistente de Recursos Humanos 
  • Agente de Desenvolvimento Cooperativista 
  • Agente de Alimentação Escolar 
  • Introdução à Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) 
  • Microempreendedor Individual (MEI) 
  • Cuidador de Idoso 
  • Cuidador Infantil 
  • Horticultor Orgânico 
  • Artesão de Biojoias 
  • Artesão de Bordado à Mão 
  • Artesão de Pintura em Tecido 
  • Tratador de Piscinas 
  • Vendedor 
  • Maquiador 
  • Salgadeiro 
  • Depilador 

Mulheres Mil – O programa Mulheres Mil atende mulheres maiores de 16 anos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência, com baixa ou nenhuma escolaridade. A iniciativa é fomentada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC lança Guia do Enem com vídeos e orientações para estudantes

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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (21), o Guia do Enem, uma página no portal da pasta, que reúne informações e conteúdos para apoiar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta aos resultados e o acesso à educação superior.

Por meio de vídeos, tutoriais, notícias, dicas e respostas a perguntas frequentes, o espaço contém informações oficiais para ajudar os participantes a compreenderem as etapas de preparação para as provas. Com os conteúdos organizados em um só lugar, os estudantes podem entender melhor o funcionamento do Enem, esclarecer dúvidas e acessar materiais de apoio que contribuam para sua rotina de estudos.

O guia também conta com materiais pedagógicos produzidos pelo MEC, em formato de texto e vídeo, com orientações sobre os procedimentos e a aplicação das provas. Tutoriais e informações sobre o cronograma do exame ajudam os participantes a se organizarem para a prova.

Entre os destaques da nova página, estão dicas de professores, orientações sobre métodos de estudo e vídeos que podem ser consultados conforme as necessidades de cada participante. A estrutura do guia prevê, ainda, espaços como “Enemzeiros”, em que participantes do exame compartilham a rotina de estudos; “Alunos Nota Mil”, que conta a história de estudantes que alcançaram a nota máxima na redação do Enem; além de uma área de acesso a aplicativos gratuitos do MEC, como o MEC Enem, o MEC Idiomas e o MEC Livros. 

Ao centralizar informações e materiais de apoio, o ministério busca tornar mais simples o caminho entre as dúvidas dos participantes e as orientações de que precisam. O Guia do Enem é um ponto de consulta para quem deseja entender melhor o exame, acompanhar suas etapas e se preparar para dar o próximo passo rumo à educação superior. Além disso, a página também direciona o participante à página oficial do exame, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame passou a ser utilizado também como forma de acesso à educação superior e, desde 2025, retomou a certificação de conclusão do ensino médio para participantes maiores de 18 anos.

As notas do Enem podem ser utilizadas para acesso à educação superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também são aceitos em processos seletivos próprios de instituições públicas e privadas e por instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo de cooperação com o Inep. Além disso, os resultados do exame também subsidiam a produção de estudos e indicadores educacionais.

Podem participar do Enem pessoas que já concluíram ou que estejam concluindo o ensino médio para acesso à educação superior. Quem ainda não concluiu essa etapa pode realizar o exame na condição de “treineiro”, hipótese em que os resultados são destinados exclusivamente à autoavaliação de conhecimentos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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