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Mato Grosso

Nova Lei de Licitações é tema de capacitação no MPMT

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso está promovendo, entre os dias 14 e 18 de setembro, o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas”, com foco no aprimoramento da gestão das contratações públicas e na correta aplicação da Lei nº 14.133/2021. A capacitação ocorre na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESPMT-MT) e reúne servidores que atuam nos processos de contratação pública.Ministrado pela especialista Mara Fernanda Florêncio, servidora do Poder Judiciário de Mato Grosso e professora com ampla experiência na área de licitações e contratos administrativos, o curso tem como objetivo preparar gestores e fiscais para os desafios trazidos pelo novo marco legal das contratações públicas. Ao longo da programação, os participantes estão recebendo uma visão sistêmica de todas as etapas do processo de contratação, desde o planejamento até a gestão, fiscalização e encerramento dos contratos.A capacitação destaca o interesse público e o planejamento como eixo central das contratações públicas, abordando instrumentos como o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência, a análise e a matriz de riscos, além da importância da governança, da transparência, da economicidade e da segurança jurídica na administração dos recursos públicos.Durante os nove módulos temáticos, serão discutidas as principais inovações da Lei nº 14.133/2021, incluindo fundamentos e princípios da nova legislação, planejamento das contratações, modalidades licitatórias, procedimentos auxiliares, contratações diretas, fase externa da licitação, recursos administrativos, controle interno e externo, gestão e fiscalização de contratos, equilíbrio econômico-financeiro e sanções contratuais.Para o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, investir na qualificação dos servidores é fundamental para garantir maior eficiência nos processos de contratação. “A capacitação da área meio é estratégica para a instituição porque contribui para tornar os procedimentos mais assertivos, seguros e alinhados às exigências da Nova Lei de Licitações. Nesta edição disponibilizamos 30 vagas, mas, diante da procura, já estudamos trazer novamente essa capacitação no próximo ano, ampliando o número de participantes para fortalecer ainda mais a atuação institucional”, destacou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Janaílza Taveira intensifica agenda no Araguaia e visita comércio de Barra do Garças

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Candidata do Podemos cumpriu agenda no comércio, concedeu entrevistas e segue percorrendo municípios da região do Araguaia

A candidata a deputada estadual Janaílza Taveira (Podemos) intensificou sua agenda pela região do Araguaia e cumpriu uma série de compromissos em Barra do Garças, onde visitou estabelecimentos comerciais, conversou com empresários, funcionários e moradores e participou de entrevistas em veículos de comunicação da cidade.

Durante a passagem pelo comércio de Barra do Garças, Janaílza percorreu diferentes estabelecimentos e foi recebida por proprietários e trabalhadores. A candidata aproveitou as visitas para conversar diretamente com a população, apresentar suas propostas e ouvir demandas relacionadas ao município e à região.

A agenda faz parte de uma estratégia de campanha baseada no contato direto com os moradores. Ao longo das visitas, Janaílza tem buscado ampliar o diálogo com comerciantes, trabalhadores, lideranças e famílias dos municípios do Araguaia.

Após percorrer o comércio de Barra do Garças, a candidata seguiu para uma entrevista no SBT local, no horário do almoço. Na oportunidade, falou sobre sua trajetória política, a experiência de oito anos à frente da Prefeitura de São Félix do Araguaia e os projetos que pretende defender caso seja eleita para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

No final da tarde, Janaílza participou de mais uma entrevista, desta vez com o jornalista Ronaldo Couto, do Jornal do Araguaia. A conversa integrou a agenda de comunicação da candidata na cidade e abordou temas relacionados aos municípios da região e à campanha eleitoral.

Giro por municípios do Araguaia

Barra do Garças é mais uma parada de uma extensa agenda que Janaílza Taveira vem realizando nos últimos dias. A candidata esteve também em Confresa, onde percorreu o comércio e visitou bairros, mantendo contato com moradores e comerciantes.

A agenda passou ainda por São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu e pelo distrito de Santo Antônio do Fontoura. Janaílza também vem percorrendo municípios como Água Boa, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Nova Xavantina e Santa Terezinha, além de outras localidades da região.

Segundo a campanha, a recepção encontrada durante essas visitas tem reforçado a presença política da candidata no Araguaia. A avaliação de seus apoiadores é de que o nome de Janaílza vem ganhando espaço à medida que a campanha amplia o contato direto com os eleitores.

Com uma agenda intensa e presença em diferentes pontos da região, Janaílza busca consolidar sua candidatura a partir de uma área que conhece de perto. Ex-prefeita de São Félix do Araguaia por dois mandatos, ela apresenta sua experiência administrativa como uma das principais credenciais para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

A candidata afirma que pretende manter o ritmo de visitas até a reta final da campanha, percorrendo cidades, bairros, comunidades e estabelecimentos comerciais.

A passagem por Barra do Garças reforça essa estratégia: estar nas ruas, conversar diretamente com a população e ampliar sua presença nos principais municípios do Araguaia. Para a campanha, a sequência de agendas e a receptividade registrada nas cidades visitadas são sinais de crescimento da candidatura na região.

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Mato Grosso

Curso de extensão do MPMT aprimora técnicas investigativas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou, na segunda-feira (14), o Curso de Extensão “Ferramentas e Técnicas para Operações Práticas no Processo de Investigação”, promovido pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A capacitação segue até o dia 22 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), em Cuiabá, reunindo agentes da Corregedoria da Polícia Militar, assessores da Promotoria de Justiça Militar e da Vara da Justiça Militar.Com carga horária de 28 horas, a iniciativa integra o projeto estruturante “Integração em Rede”, previsto no Planejamento Estratégico do MPMT e desenvolvido pelo CSI. O objetivo é ampliar a articulação entre instituições e fortalecer a qualificação técnica de profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação, contribuindo para a melhoria dos processos investigativos e para uma atuação mais eficiente no enfrentamento à criminalidade.A programação aborda temas como a utilização do Sistema Janus, inteligência artificial aplicada à produtividade, análise preditiva em licitações e contratos públicos, ferramentas de inteligência voltadas à identificação de ilícitos em aquisições públicas, investigação financeira e patrimonial, cadeia de custódia de dispositivos digitais e análise de evidências forenses. “O curso busca fortalecer a articulação interinstitucional e promover o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação. Ao desenvolver competências relacionadas ao uso de ferramentas e técnicas forenses aplicadas ao processo investigativo, ampliamos a capacidade técnica e operacional dos participantes, contribuindo para investigações mais eficientes, qualificadas e alinhadas às atuais demandas institucionais”, explicou o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.Ao todo, 40 participantes foram selecionados para o curso, realizado na modalidade presencial, com certificação destinada aos inscritos que cumprirem os requisitos de frequência.Sobre o projeto estratégico – Voltado ao fortalecimento da interlocução entre os órgãos internos de investigação e inteligência do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto “Integração em Rede” busca ampliar a atuação colaborativa entre as unidades, aperfeiçoando mecanismos de cooperação e integração institucional. Além de fomentar o alinhamento interno, a iniciativa contempla ações de articulação com órgãos parceiros, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento ao crime organizado.O projeto está alinhado ao objetivo estratégico institucional de fortalecer a atividade investigativa, a inteligência e as ações de enfrentamento ao crime organizado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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