O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na tarde desta quinta-feira (28) o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, em seu gabinete no Palácio Alencastro. A visita teve como foco o acompanhamento de demandas relacionadas à educação municipal, incluindo a situação de uma unidade escolar na região do Porto e as medidas adotadas pela gestão diante de indícios de irregularidades em processos de aquisição de materiais didáticos.

Durante o encontro, Abilio explicou que convidou o presidente do TCE para conhecer as ações implementadas pela atual administração e acompanhar de perto providências que vêm sendo tomadas desde o início do ano.

“Eu convidei o presidente do Tribunal para vir aqui porque estávamos tratando da escola do Porto, que precisava ser realocada. Houve uma fiscalização que apontou irregularidades naquela unidade e eu quis mostrar como estamos cuidando dessas pautas. Ele ainda não tinha feito uma visita à nossa gestão e aproveitamos para apresentar também, de forma preliminar, informações sobre os fatos que divulgamos ontem. Todos os documentos serão encaminhados oficialmente ao Tribunal de Contas para análise”, afirmou o prefeito.

Segundo Abilio, o objetivo da administração é garantir transparência e permitir que os órgãos de controle acompanhem as medidas adotadas. “Apontamos nossas preocupações com a aplicação dos recursos públicos. Não estamos fazendo acusações contra pessoas específicas. As investigações vão apontar eventuais responsabilidades. O importante é que conseguimos interromper procedimentos que consideramos preocupantes e agora queremos que tudo seja apurado com rigor”, acrescentou.

Após a reunião, Sérgio Ricardo classificou como graves os fatos apresentados pela Prefeitura e informou que o Tribunal dará início a uma análise detalhada dos documentos que serão encaminhados pelo município.

“O que o prefeito apresentou com relação às ocorrências encontradas na Secretaria Municipal de Educação são fatos graves. Em uma primeira análise, entendo que a gestão agiu no momento correto ao interromper esses procedimentos. O Tribunal de Contas vai avaliar toda essa situação, especialmente as aquisições de livros e materiais didáticos, verificando a necessidade dessas compras, os critérios utilizados, os valores envolvidos e a forma como os pagamentos foram realizados”, declarou.

O presidente do TCE afirmou ainda que a investigação poderá alcançar outras aquisições realizadas na área educacional. “Quero analisar pessoalmente os livros, os quantitativos, os valores pagos e ouvir professores e educadores para compreender como esse material foi utilizado. Também vamos verificar a ordem dos pagamentos realizados e se houve cumprimento dos procedimentos legais. Trata-se de um assunto importante, que envolve volume significativo de recursos públicos e que merece toda a atenção dos órgãos de controle”, concluiu.

Além da pauta relacionada às aquisições da Educação, a visita também incluiu o acompanhamento das providências adotadas pela Prefeitura para a transferência de alunos de uma unidade escolar que apresentava problemas estruturais apontados em fiscalizações anteriores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Gestores, técnicos, trabalhadores e conselheiros da assistência social participaram nesta quarta-feira (28), em Cuiabá, do primeiro dia do 26º Encontro Regional do Congemas – Região Centro-Oeste.

O evento reuniu representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás para debater o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a qualificação dos serviços ofertados à população.

A programação contou com palestras e debates voltados às políticas públicas de assistência social, gestão do Suas e capacitação técnica dos profissionais da área. A Prefeitura de Cuiabá participou do encontro por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da participação dos profissionais da capital no encontro regional. Segundo ela, a prefeitura garantiu a inscrição de mais de 30 servidores da rede socioassistencial para participação nas atividades.

“Cuiabá participou do encontro com mais de 30 profissionais da assistência social. As palestras e capacitações contribuem para qualificar o atendimento e fortalecer os serviços ofertados à população”, afirmou.

O encontro foi promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em parceria com os colegiados estaduais da região Centro-Oeste. A programação abordou temas relacionados à gestão pública, financiamento, execução de políticas sociais e fortalecimento da rede de proteção social.

Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Isair Jores destacou a integração entre os estados e a construção conjunta de políticas públicas para o setor.

“Esse encontro fortalece as políticas públicas de assistência social e potencializa o Suas nos estados da região Centro-Oeste, promovendo troca de experiências e construção coletiva”, declarou.

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) Mato Grosso, Márcia Regina Kiss, afirmou que Cuiabá recebeu gestores dos três estados da região para discutir pautas prioritárias da assistência social e os desafios enfrentados pelos municípios.

“É um momento importante para discutir temas relevantes da assistência social e fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas”, pontuou.

O 26º Encontro Regional do Congemas segue nessa quinta-feira (29), em Cuiabá, com novas atividades voltadas à qualificação da gestão e ao fortalecimento da política de assistência social na região Centro-Oeste.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT