Menu

Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Cuiabá

Prefeito esclarece que é falsa a informação de que decreto inviabiliza o Minha Casa, Minha Vida e defende moradia mais digna

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá esclarece que é falsa a informação de que o Decreto nº 12.169/2026 inviabiliza empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida tem caráter exclusivamente temporário e suspende a análise de novos projetos de parcelamento do solo com lotes inferiores a 200 metros quadrados até a conclusão da revisão da legislação urbanística do município. O decreto não extingue programas habitacionais nem impede a implantação de moradias populares.

Conforme Abilio Brunini afirmou que a alegação de que o programa habitacional seria inviabilizado “não corresponde à realidade”. Empreendimentos como os residenciais Nico Baracat, Buritis e Terezinha foram implantados com lotes de 200 metros quadrados, demonstrando que é plenamente possível executar projetos do Minha Casa, Minha Vida dentro desse padrão urbanístico. “É mentira dizer que o lote de 200 metros quadrados inviabiliza o Minha Casa, Minha Vida. Os próprios conjuntos habitacionais públicos de Cuiabá comprovam isso”, afirmou.

O prefeito ressaltou ainda que o decreto não altera a legislação vigente, mas apenas suspende temporariamente a tramitação de novos projetos enquanto o município conclui a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O próprio decreto informa que a proposta está em discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), que analisa as novas diretrizes urbanísticas para a cidade, incluindo a adoção de lotes mínimos de 200 metros quadrados e frente mínima de 10 metros, com o objetivo de assegurar padrões mais elevados de qualidade de vida, permeabilidade do solo e conforto ambiental.

Abilio também destacou que a redução do tamanho dos terrenos passou a ocorrer por interesse do mercado imobiliário, sem refletir em redução no valor pago pelos beneficiários. As unidades continuam sendo comercializadas no limite do financiamento permitido pelo programa federal, enquanto as construtoras aumentam a quantidade de imóveis produzidos em uma mesma área.

O Decreto nº 12.169 estabelece que a suspensão permanecerá em vigor apenas até a entrada em vigor da nova legislação urbanística municipal. A norma também preserva a continuidade da tramitação de projetos que já possuíam Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) aprovado pelo CMDE e demais órgãos competentes antes da publicação do decreto, desde que prevejam lotes com área mínima de 180 metros quadrados.

A Prefeitura reforça que a revisão das regras urbanísticas busca assegurar um crescimento ordenado da capital, evitando a consolidação de empreendimentos com padrões considerados insuficientes para a qualidade de vida da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cuiabá

Arraiá do Siminina e Siminino movimenta Pedra 90 com cultura, diversão e integração

Publicado

A programação de festas juninas e julinas do Programa Siminina teve continuidade no bairro Pedra 90 com a realização simultânea das comemorações dos projetos Siminina e Siminino, nas sedes dos programas na região do bairro Pedra 90, nesta quinta-feira (2).

A iniciativa reuniu crianças atendidas pelos programas em um momento de integração, valorização da cultura popular e fortalecimento dos vínculos com as famílias. As festas integram o calendário anual do Programa Siminina e contemplam as 18 unidades da iniciativa entre os meses de junho e julho.

No Pedra 90, a programação contou com brincadeiras, gincanas, apresentações culturais e um lanche coletivo com comidas típicas. As crianças também participaram da produção da decoração e de atividades sobre a história das festas juninas, com informações sobre a origem de alimentos tradicionais como pamonha, canjica, curau e cuscuz.

A coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro de Souza, destacou que as comemorações fazem parte do trabalho desenvolvido ao longo de todo o ano nas unidades.

“A festa fortalece os vínculos entre as crianças, as equipes e as famílias. É um momento de integração e aprendizado. Elas conhecem a origem das comidas típicas, participam da decoração e vivenciam a cultura popular”, afirmou.

Segundo a coordenadora, a programação já soma 28 festas realizadas e segue nos próximos dias até contemplar todas as 18 unidades do programa. Algumas unidades promovem atividades nos dois períodos, enquanto outras concentram a comemoração em um único momento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

Votação de concurso que disponibiliza telões para ruas em clima de Copa termina nesta sexta-feira

Publicado

A votação para a quinta rodada do concurso Minha Rua é Show de Bola, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, encerra nesta sexta-feira (3), às 14h. Com isso, os moradores ainda podem votar nas redes sociais oficiais da Prefeitura para definir as quatro ruas contempladas com telões destinados à transmissão da programação esportiva.

O resultado será divulgado até as 17h desta sexta-feira, também pelas redes sociais oficiais. As comunidades interessadas podem enviar fotos ou vídeos para mostrar a decoração das ruas e o envolvimento dos moradores.

Todo o material segue publicado nos stories da Prefeitura. As quatro ruas com maior número de curtidas receberão a estrutura do projeto, com instalação de telão para a transmissão da programação esportiva.

O concurso incentiva a participação comunitária, fortalece a integração entre vizinhos e valoriza a criatividade dos bairros.

Moradores que enviaram fotos ou vídeos anteriormente não precisam realizar novo cadastro. Todo o material permanece apto para a seleção. Já as ruas vencedoras das etapas anteriores ficam fora da disputa, ampliando o número de comunidades beneficiadas.

Nas quatro primeiras rodadas, o concurso contemplou as seguintes localidades:

4ª edição: Rua F (Jardim Passaredo), Rua 05 (São João Del Rey), Rua 10 (Jardim Aroeira) e Rua Cruz de Malta (Serra Dourada).

3ª edição: Rua 17 (Santa Terezinha), Rua 15 (João Bosco Pinheiro), Rua 44 (São João Del Rey), Rua Belo Horizonte (Alvorada), Rua Vila Mirante (Ribeirão do Lipa) e Rua Lages (CPA I).

2ª edição: Rua 17 (Santa Terezinha), Rua 15 (João Bosco Pinheiro), Rua 44 (São João Del Rey), Rua Belo Horizonte (Alvorada) e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu uma estrutura especial voltada à comunidade haitiana residente na capital.

1ª edição: Rua Ponta Grossa (CPA I) e Rua Cáceres (Parque Amperco).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Cidades

Nortão

Policial

Mais Lidas da Semana