O Ministério da Educação (MEC) entregou ao estado do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 2 de julho, 20 novos ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Os veículos foram adquiridos com investimento de R$ 9,1 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e beneficiarão 20 municípios potiguares. A previsão é que a pasta invista, no total, R$ 62,5 milhões no estado para a aquisição de 129 ônibus, que beneficiarão 100 municípios. Em todo o país, serão 2,5 mil novos ônibus escolares, com investimento de R$ 1,2 bilhão do Novo PAC. 

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Leonardo Barchini; da primeira-dama, Janja Lula da Silva, além de autoridades locais, estudantes e professores.  

Na ocasião, o presidente Lula defendeu a ampliação do acesso à educação e comparou as ações de seu governo às iniciativas implementadas anteriormente no estado. “O sonho de todo mundo que ia para o Sul do país era de um dia poder voltar para sua terra natal. Mas, para voltar, teria que ter algumas coisas que os motivassem. Uma delas era a água, e a água chegou. Outra era a educação. Eu duvido que, na história do Rio Grande do Norte, a elite deste estado tenha feito metade do que eu fiz para a educação daqui. Todos eles são diplomados. Todos eles são doutores. E eu quero saber o que eles fizeram para educação deste povo. Eu quero saber quantas universidades eles fizeram, quantos institutos federais eles fizeram, quantas escolas de tempo integral eles fizeram, quantos Pés-de-Meia eles criaram”, apontou. 

Entre os ônibus entregues nesta quinta-feira no Rio Grande do Norte, dez são do modelo ORE 2, que possui capacidade para até 44 estudantes sentados; e dez são do modelo ORE 3, que transporta aproximadamente 59 estudantes. Juntos, os veículos têm potencial para beneficiar aproximadamente 1.030 estudantes por viagem, fortalecendo o acesso à educação, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. 

No estado, serão contemplados os municípios de Antônio Martins, Baía Formosa, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Itaú, Jardim de Piranhas, Olho d’Água do Borges, Cerro Corá, Parazinho, Florânia, Goianinha, Ielmo Marinho, Riacho de Santana, João Câmara, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Salgada, Maxaranguape e Santo Antônio. 

Etapas – Na modalidade de ônibus escolares (Caminho da Escola), o Novo PAC busca renovar e ampliar a frota de transporte escolar dos estados e municípios, garantindo mais segurança, conforto e permanência dos estudantes na escola. 

O programa estruturou a aquisição dos ônibus escolares em duas etapas. A primeira, lançada em 2023, contemplou aproximadamente 1.500 veículos, com investimento nacional de R$ 700 milhões. Já a segunda etapa, iniciada em 2025, prevê cerca de 1.000 ônibus, com investimento de R$ 499 milhões. A iniciativa já entregou 1.690 ônibus escolares em todo o Brasil. Foram 1.423 veículos distribuídos na primeira etapa e outros 267 na segunda, ampliando a oferta de transporte escolar seguro e adequado para estudantes da educação básica. 

Na primeira etapa do Novo PAC, o Rio Grande do Norte foi contemplado com 68 ônibus escolares, em um investimento de R$ 32,3 milhões. Desse total, 65 veículos já foram entregues aos municípios beneficiados. Os três restantes aguardam a publicação de uma nova ata para a continuidade dos procedimentos de aquisição e entrega. O município de Água Nova foi desclassificado por perda de prazo na etapa de contratação e não prosseguiu no processo de formalização. 

Na segunda etapa, o estado recebeu a destinação de 61 novos ônibus escolares, com orçamento de R$ 30,2 milhões. Antes da entrega desta quinta-feira (2), 13 veículos já haviam sido distribuídos a municípios potiguares. Outros 11 municípios aguardam a contratação para a aquisição dos ônibus, enquanto quatro veículos passam por inspeção técnica ou já estão em rota de entrega para os municípios contemplados. 

Agenda – A comitiva do presidente Lula também participou de agendas para entregas de ônibus na Bahia. Em Alagoinhas (BA), na quarta-feira (1º), o governo federal entregou 29 ônibus escolares, sendo 15 veículos do modelo ORE 2 e 14 do modelo ORE 3. Desde 2023, o estado já recebeu 342 novos ônibus escolares, por meio de investimentos do Novo PAC que somam R$ 162,7 milhões. 

• Leia mais: MEC entrega 29 ônibus para redes de ensino da Bahia 

Nesta quinta (2), após a agenda no Rio Grande do Norte, a equipe segue ainda para Juazeiro do Norte, no Ceará, onde entrega 40 veículos de transporte escolar a municípios cearenses, sendo 25 ônibus do modelo ORE 2 e 15 do modelo ORE 3. Desde 2023, o Ceará já recebeu 143 ônibus escolares, com investimento total de R$ 101,3 milhões, também do Novo PAC. 

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. A iniciativa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego em regiões com dificuldades para os habitantes chegarem às unidades de ensino. Diante disso, visa à segurança, ao transporte escolar de qualidade e à participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer, previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar.  

O controle da qualidade dos ônibus escolares é feito em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e os veículos são equipados com Dispositivos de Poltrona Móvel (DPM) para garantir acessibilidade aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.  

Resumo | Mais educação para o Rio Grande do Norte 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, nesta quinta-feira, 2 de julho, uma base de dados geoespaciais dos 52 territórios etnoeducacionais (TEEs) do Brasil. A iniciativa amplia o acesso a informações territoriais que apoiam o planejamento, a gestão e o monitoramento da política de educação escolar indígena, além de subsidiar análises e estudos desenvolvidos por gestores públicos, pesquisadores e instituições de ensino. Os dados foram levantados e organizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.   

Os arquivos estão disponíveis para download em formatos compatíveis com os principais Sistemas de Informações Geográficas (SIG), como GeoPackage (.gpkg) e Shapefile (.shp). Cada conjunto de dados reúne a delimitação das terras indígenas associadas ao respectivo TEE, bem como uma tabela de atributos com informações sobre os povos indígenas e as línguas presentes em cada território.  

Nesta quinta-feira, o MEC também formalizou a composição dos TEEs pactuados no âmbito da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Agora, serão constituídas as Comissões Gestoras dos Territórios Etnoeducacionais, que serão responsáveis pela elaboração e pelo acompanhamento dos respectivos planos de ação. A composição será formalizada pela Secadi a partir de consulta aos povos indígenas de cada TEE.   

• Leia mais: MEC assina pactuação de territórios etnoeducacionais   

A base foi sistematizada a partir das bases cartográficas oficiais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), complementadas por consultas à rede de governança dos Territórios Etnoeducacionais. O trabalho consistiu na associação das terras indígenas aos respectivos TEEs, organizando informações territoriais voltadas ao planejamento e à gestão da política de educação escolar indígena.  

Além da visualização da distribuição territorial dos TEEs, os arquivos foram estruturados para permitir sua integração com outras bases de dados geoespaciais. Essa interoperabilidade amplia as possibilidades de análise do território, subsidiando diagnósticos, estudos e o planejamento de políticas públicas relacionadas à educação escolar indígena.  

Os TEEs constituem a unidade de planejamento e gestão da política de educação escolar indígena. Instituídos pelo Decreto nº 6.861/2009, os TEEs orientam a atuação articulada da União e de estados, municípios, comunidades indígenas e outros órgãos públicos na garantia de uma educação escolar indígena específica, diferenciada, intercultural, bilíngue e multilíngue.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação