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Cuiabá

CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos

Publicado

17/04/2024
CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
Na manhã dessa quarta-feira (17.04) foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os vereadores discutiram sobre 27 processos. Estiveram presentes no encontro os&nbspvereadores: Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PP) e Renivaldo Nascimento (PSDB), todos sob a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.

Deliberação dos processos abaixo:
Presidente Chico 2000 (PL): Processo nº 6151/24 – Aprovado Processo nº 2090/24 – Saneamento&nbsp
Vereador Adevair Cabral (SD): Processo nº 7533/24 – Saneamento Processo nº 6797/24 – Rejeição&nbsp
Vereadora Michelly Alencar (União Brasil) Processo nº9556/24 – Aprovado
Vereador Demilson Nogueira (PP): Processo nº 9136/24 – Aprovado Processo nº 9135/24 – Aprovado&nbsp
Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (emendas): Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 028)&nbsp
Processo nº 35842/24 – Aprovado com emenda (Emenda 027) Processo nº 35842/24 – Aprovado com emenda (Emenda 026) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 025) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 024) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 023) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 022) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 021) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 020) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 019)
Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Processo nº 17518/22 – Rejeição Processo nº 17510/22 – Rejeição
Vereador Lilo Pinheiro (PP): Processo nº 9044/24 – Aprovado Processo nº 9041/24 – Aprovado
Executivo Municipal: Processo nº 9151/24 – Saneamento Processo nº 9153/24 – Saneamento Processo nº 3315/24 – Saneamento Processo nº 9152/24 – Saneamento Processo nº 9154/24 – Saneamento
Mesa Diretora: Processo nº 9646/24 – Aprovado com emenda
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

SME exonera equipe gestora de suas funções de direção e coordenação pedagógica após denúncia de maus tratos; interventor é nomeado para atuar na unidade escolar

Publicado

Em relação à denúncia de maus-tratos envolvendo uma criança atendida no Centro Educação Infantil Cuiabano (CEIC) Rosângela Campos, ocorrida na semana passada, a Secretaria Municipal de Educação informa que:

  1. A equipe gestora foi exonerada de suas funções de direção e coordenação pedagógica, e um interventor foi nomeado para atuar na unidade a partir desta terça-feira (30), dando continuidade à apuração de responsabilidades.

  2. Ainda nesta semana, será aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de analisar as supostas condutas impróprias por parte da equipe gestora e dos profissionais da turma.

  3. Diante do ocorrido, a Secretaria Municipal de Educação iniciou o processo de transferência da criança para outra unidade da rede pública, com o consentimento da família.

  4. A Secretaria Municipal de Educação lamenta o ocorrido e mais uma vez repudia veementemente qualquer ato de violência contra as crianças.

  5. Por fim, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso em oferecer à população e aos seus mais de 58 mil estudantes uma educação cada vez mais humanizada e de qualidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Expediente na Prefeitura de Cuiabá será suspenso nesta quarta-feira (1º) em razão do feriado do Dia do Trabalhador

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Em razão do feriado nacional de 1º de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Cuiabá informa que o atendimento na administração pública municipal será suspenso nesta quarta-feira (01). O expediente no âmbito municipal será retomado na quinta-feira, 02 de maio, a partir das 8h. Serão mantidos apenas serviços essenciais, tais como saúde, segurança, coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito, que permanecerão operacionais durante todo o feriado municipal, assegurando que não haja interrupções no atendimento à comunidade.

A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal, com data de 22 de dezembro de 2023, o Decreto 9.996/2023, que dispõe sobre as datas comemorativas em 2024. Estabelecimentos comerciais de rua e de shoppings centers da região metropolitana estarão com as portas fechadas.

Conforme a Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) da capital e Várzea Grande, a data é uma das quatro durante o ano em que a convocação de colaboradores é vedada. As outras datas nas quais o comércio não tem expediente são: Dia da Confraternização Universal, Sexta-feira Santa e Natal. Bancos e órgãos públicos não funcionarão e apenas serviços essenciais como saúde, segurança pública, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e energia, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos.

Contas de consumo como as de água, energia, telefone e os carnês que tiverem essa data como vencimento poderão ser pagas no próximo dia útil após o feriado. Já os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.

Com informações da Assessoria CDL/Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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