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Saúde

Inaep aprova guia para orientar uso de inteligência artificial em estudos científicos

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O uso de inteligência artificial (IA) em estudos científicos no Brasil passa a contar com um marco orientador. O guia foi aprovado pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e disponibilizado nesta sexta-feira (25). O objetivo é fortalecer o desenvolvimento seguro e responsável das pesquisas, relacionadas ao uso de dados, transparência das informações e possíveis impactos sobre os participantes, grupos e comunidades envolvidos.

A coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, destaca que a prioridade é manter os participantes desses estudos no centro das decisões. “Proteger as pessoas não significa impedir o avanço científico. A proteção ética oferece segurança, previsibilidade e legitimidade para que a pesquisa e a inovação avancem com confiança no Brasil”, informou.

Meiruze explicou que as análises realizadas atualmente pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) já consideram a IA, mas restavam dúvidas específicas, sobretudo em questões relacionadas à proteção de dados, vieses, discriminação, representatividade das bases de dados, supervisão humana e responsabilização. Além disso, existiam diferentes níveis de experiências entre os comitês.

Ao organizar essas temáticas, detalhou a coordenadora, o guia propõe um parâmetro comum de análise, que assegura a autonomia dos CEPs e oferece suporte para deliberações mais consistentes e alinhadas às particularidades de cada investigação.

A formulação do material considerou modelos nacionais e internacionais sobre ética, governança e regulação de IA. Entre eles, estão documentos elaborados pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Governos do Canadá e da União Europeia; Conselho Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da Austrália; e da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde (MHRA) do Reino Unido. As diretrizes foram publicadas no “Caderno Referencial”.

A criação do parâmetro nacional abrangeu ainda o desenvolvimento de uma ferramenta para apoiar os CEPS na identificação, análise e classificação dos riscos éticos associados ao emprego da inteligência artificial.

Denominada Matriz de Avaliação de Risco em Inteligência Artificial em Pesquisa com Seres Humanos (Mariah), o dispositivo “conduz um percurso estruturado para caracterizar o uso da tecnologia, identificar riscos ou lacunas de proteção e verificar as salvaguardas previstas”, detalhou Meiruze Freitas.

Implementação e a consulta à sociedade

Tanto o guia como o caderno serão disponibilizados para consulta à sociedade, simultaneamente ao período de aplicação inicial. A consulta a sociedade será por meio de formulário eletrônico que será divulgado na página da Inaep. Em paralelo, a Mariah poderá ser usada e testada pelos CEPs durante um período inicial de seis meses.

“A consulta permitirá reunir contribuições sobre a aplicabilidade e a adequação das orientações, enquanto o uso da Mariah possibilitará observar, em situações concretas, a objetividade das perguntas, a compreensão dos níveis de risco e a utilidade das salvaguardas propostas”, concluiu a coordenadora da Inaep.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População de Valença (PI) é atendida por carreta de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona

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Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em exames de imagem em Valença (PI) e região estão sendo atendidos por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos, insumos e equipe multiprofissional, a unidade oferta tomografias e ultrassonografias diversas para diagnóstico precoce de doenças e definição de tratamentos.

A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025 para ampliar consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.

A unidade móvel atende pacientes de Valença e de outros 13 municípios: Aroazes, Barra D’alcântara, Elesbão Veloso, Francinópolis, Inhuma, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Félix do Piauí, São Miguel da Baixa Grande e Várzea Grande. Em funcionamento de segunda a sábado, pode realizar até 60 exames por dia.

 Mais acesso à saúde

 Onze municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher e exames de imagem. Ao todo, 9,3 mil pessoas foram atendidas e 22,3 mil procedimentos realizados.

 Para ser atendido

As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População do Rio de Janeiro (RJ) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona

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Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em saúde da mulher na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ), no bairro de Campo Grande, estão sendo atendidas por uma carreta do Ministério da Saúde.

A unidade oferta serviços de mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, biópsias e consultas com especialistas para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. 

A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025 para ampliar consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.

A carreta atende pacientes de Campo Grande e de outras 12 localidades: Santíssimo, Senador Vasconcelos, Inhoaíba, Cosmos, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba. Em funcionamento de segunda a sexta, pode realizar até 60 exames por dia.

O coordenador de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento de Profissionais do Ministério da Saúde, Sidclei Queiroga, visitou as instalações da carreta nesta sexta (25) e destacou a importância da ação.

“Essa vistoria é uma ação importante às vésperas do Outubro Rosa, que reforça a prevenção ao câncer. E essa unidade tem um papel fundamental que é justamente realizar biópsias, ultrassonografias, mamografias e consultas ginecológicas em geral. Assim como já fez em outros locais do RJ, essa carreta irá reduzir as filas, aumentar a resolutividade das equipes de atenção primária e fortalecer cada vez mais o SUS”, destacou o coordenador.

Mais acesso à saúde

Trinta e nove municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher e exames de imagem. Ao todo, 31,9 mil pessoas foram atendidas e 80,5 mil procedimentos realizados. 

Para ser atendido 

As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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