A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de 365 mil habitantes está em vigor após ser publicada no Diário Oficial da União (Lei 15.514).

A nova lei tem origem em projeto de lei da deputada Renata Abreu (Podemos-SP). O relator do PL 127/2019 no Senado foi o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). 

Em seu relatório na Comissão de Educação (CE), Pontes apontou que Franca é reconhecida pela relação histórica com o basquete desde a década de 1940, quando a modalidade passou a fazer parte da identidade local. Ele registrou que a cidade formou atletas, técnicos e árbitros que contribuíram para a projeção do esporte no Brasil e no exterior. 

Multicampeões

Na CE, Pontes também defendeu a importância do Sesi Franca Basquete, apontado como uma das equipes mais tradicionais e vitoriosas do país. A equipe acumula conquistas no Novo Basquete Brasil (NBB), principal liga profissional do país, no Campeonato Paulista, na Liga Sul-Americana, na Liga das Américas e na Copa Intercontinental da Fiba (Federação Internacional de Basquete). O senador mencionou, ainda, o ginásio Pedrocão como um dos palcos mais emblemáticos da modalidade no país. O nome é homenagem ao treinador Pedro Morilla Fuentes (1929–1992), o Pedroca, inúmeras vezes campeão por Franca.

Na avaliação do relator e da autora do projeto, o basquete em Franca também tem impacto cultural e econômico, pois mobiliza escolas, projetos sociais, categorias de base, academias e estabelecimentos comerciais. Além de gerar empregos e incentivar o turismo esportivo.

— Mais do que tradição esportiva, o basquete em Franca configura verdadeiro patrimônio cultural e econômico. Franca exporta atletas para a seleção brasileira e para ligas internacionais, contribuindo de forma decisiva para a projeção do basquete nacional — disse Pontes quando o projeto foi aprovado na CE, no começo de setembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.515, sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

O reconhecimento valoriza a tradição centenária de produção artesanal do doce no município. A história começou em 1911, quando uma doceira passou a fabricar e vender pé de moleque na estação ferroviária da antiga linha Sapucahy. Com o tempo, a atividade se tornou um símbolo da identidade cultural e da economia local.

A norma tem origem no PL 2.362/2022, apresentado pelo ex-deputado federal Bilac Pinto (MG). O projeto foi aprovado pelo Senado em 1º de setembro, na Comissão de Educação (CE), em decisão terminativa. Dessa forma, a proposta não precisou ser votada em Plenário, e seguiu para sanção presidencial.

A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), definiu a produção do pé de moleque como símbolo da identidade local e motor do desenvolvimento socioeconômico do município. A parlamentar também ressaltou a importância da Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo, realizada anualmente na cidade. Na edição de 2025, o doce produzido para a celebração chegou a 31,3 metros de comprimento, e o evento atraiu mais de 17 mil pessoas, segundo os organizadores.

O processo artesanal de fabricação do pé de moleque é reconhecido como patrimônio cultural de Minas Gerais desde 2009.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado